Vale (VALE3) e governo estão perto de acordo sobre ferrovias, diz ministro

Governo cobrou R$ 27,5 bilhões à Vale no início do ano pela renovação antecipada de concessões ferroviárias.

Publicado em 11/04/2024 às 21:49h - Atualizado 15 horas atrás Publicado em 11/04/2024 às 21:49h Atualizado 15 horas atrás por Marina Barbosa

O ministro dos Transportes, Renan Filho (Márcio Ferreira/MT)

O Ministério dos Transportes e a Vale (VALE3) estão "muito próximos" de um acordo sobre a renovação das concessões das estradas de ferro de Carajás e Vitória a Minas. Foi o que disse oministro Renan Filho nesta quinta-feira (11).

🗣️ "Estamos muito próximos de ter um acordo com a Vale. Já tem proposta formal", declarou Renan Filho, em entrevista a jornalistas.

Segundo o ministro, os recursos que serão arrecadados com o acordo serão usados no Plano Nacional de Ferrovias. O plano deve ser lançado ainda no primeiro semestre de 2024, com o objetivo de ampliar os investimentos e a malha ferroviária brasileira.

Renan Filho quer colocar ao menos R$ 20 bilhões no Plano Nacional de Ferrovias. Para isso, conta com os recursos que serão arrecadados por meio de renovações antecipadas de concessões ou por otimizações de contrato, como é o caso da Vale.

Revisão do contrato

O Ministério dos Transportes já fez acordos de otimização de contrato de R$ 1,5 bilhão com a Rumo (RAIL3) e de R$ 2,6 bilhões com a MRS, relativos às concessões antecipadas da Malha Paulista e da Malha Sudeste, respectivamente.

💰 Além disso, cobrou R$ 25,7 bilhões à Vale pela renovação antecipada da concessão das estradas de ferro de Carajás e Vitória a Minas. A Vale assumiu o compromisso de investir R$ 24,7 bilhões nas ferrovias até 2057 ao renovar a concessão, em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, também quer o pagamento das outorgas.

A cobrança à Vale foi oficializada em janeiro de 2024, depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou o acordo firmado entre a União e a Rumo em relação à concessão da Malha Paulista, renovada também em 2020.

A negociação com a mineradora, no entanto, não avançou facilmente. No início do ano, Renan Filho chegou a dizer que não descartava a possibilidade de levar o caso para a Justiça. Só no último dia 4 de abril, a Vale comunicou o avanço dos negócios, o que foi confirmado nesta quinta-feira (11) pelo ministro.

Renan Filho, no entanto, não deu pistas sobre o valor do acordo que vem sendo costurado com a Vale. Ele disse apenas que o valor é proporcional ao fluxo de caixa das ferrovias. "A ferrovia da Rumo não se compara, em fluxo de caixa, à da Vale. Por isso, o valor é menor", disse.