O MPF (Ministério Público Federal), em conjunto com os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, protocolou um pedido na Justiça para que as empresas Vale (VALE3), BHP e a Samarco sejam responsabilizadas por danos morais coletivos relacionados à violência de gênero.
🧾 A indenização pleiteada soma R$ 3,6 bilhões. A acusação faz parte do processo de reparação e compensação pelo rompimento da barragem de Mariana (2015). Além disso, em uma ação civil pública protocolada na última sexta-feira (21), os órgãos solicitam uma indenização de R$ 135 mil para cada mulher afetada pelo desastre alegando uma violação sistemática dos direitos humanos.
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Segundo o documento, desde o início do cadastramento das vítimas do desastre de Mariana, houve violações dos direitos das mulheres devido ao uso de metodologias inadequadas e à falta de reconhecimento do trabalho e da renda das mulheres afetadas em todas as regiões.
📄 Os órgãos também afirmam que não foram implementadas medidas eficazes para resolver as denúncias contínuas e os aspectos técnicos que identificaram violações e dificultaram o acesso aos direitos. O documento também menciona que a violação de direitos foi fundamentada na adoção do conceito de "família patriarcal" como único tipo de família.
“O cadastro (das vítimas), desde o seu início, teve a centralidade do homem como chefe de família, optando por uma metodologia que, em regra, o colocava como membro gerador de renda e estabelecia que os demais componentes do núcleo familiar seriam apenas dependentes”, afirmaram os órgãos no documento.
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