O ex-presidente da República
Jair Bolsonaro (PL) recebeu a maior multa entre os condenados nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante ao
envolvimento na tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Somente Bolsonaro terá de arcar com multa de quase R$ 350 mil, enquanto, na somatória das sanções de todos os réus do processo, o montante ultrapassa o saldo devedor de R$ 1 milhão.
Isso porque,
além das penas de prisão que chegam a quase 30 anos para a maioria dos réus, os ministros da Suprema Corte também aplicaram a cobrança de multas em dinheiro, cujo cálculo tem base nos dias-multa cabíveis a cada réu, multiplicados pelo valor do salário mínimo atual, que é de R$ 1.518,00.
Todavia, a multa cobrada a Bolsonaro teve o seu valor diário dobrado por sugestão do ministro
Flávio Dino, o qual foi indicado ao STF pelo atual presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como forma de se adequar à sua condição econômica.
Bolsonaro teve sentença de 124 dias-multa, só que com valor diário de dois salários mínimos, ou seja, o referencial de R$ 3.036,00. Já o seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, não foi multado, apesar de também ter sido condenado, já que o STF levou em conta a delação premiada.
Segundo o entendimento do Poder Judiciário, a aplicação de multas em dinheiro aos condenados serve para endossar o seu impacto real, sobretudo por se tratarem de figuras públicas de alto poder aquisitivo.
Valor das multas para cada réu
- Jair Bolsonaro: R$ 349.376,00;
- General Braga Netto: R$ 141.200,00;
- Anderson Torres: R$ 141.200,00;
- Almir Garnier: R$ 141.200,00;
- General Augusto Heleno: R$ 118.608,00;
- General Paulo Sérgio Nogueira: R$ 118.608,00;
- Alexandre Ramagem: R$ 70.600,00;
